CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

PARTES CONTRATANTES

CONTRATADA: Gabriel Silva de Oliveira, inscrito(a) no CPF nº 154.455.116-93 e no CNPJ nº 60.891.324/0001-99, com endereço à Rua Opala, nº 83, Bairro Arujá 5, CEP 07428-145, na cidade de Arujá, Estado de SP, doravante denominado CONTRATADA.

CONTRATANTE: Vitor Hugo Alves Vatassi, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 171.121.526-07, residente e domiciliado(a) à Rua Jacarepaguá, 284, CEP 38413-300, doravante denominado CONTRATANTE.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATADA compromete-se a prestar serviços de desenvolvimento de software personalizado, incluindo, mas não se limitando a: sistemas web, websites ou outras soluções digitais, conforme escopo definido entre as partes e registrado oficialmente por e-mail ou mensagem. Os detalhes técnicos e funcionais do projeto constam no escopo abaixo:

Desenvolver um site profissional, completo e 100% responsivo (adaptado para celulares, tablets e computadores), com foco em conversão de vendas e experiência visual, voltado para a comercialização de quadros personalizados com molduras e variações de cores. O site será construído com tecnologia moderna e segura, integrando funcionalidades de pagamento, logística e exibição personalizada dos produtos.

1. Funcionalidade de E-commerce Completo

O site contará com um sistema de vendas online robusto, permitindo que o cliente finalize toda a jornada de compra diretamente na plataforma, de forma simples, rápida e intuitiva.

Recursos principais:

Carrinho de compras integrado.
Finalização de pedido (checkout) com etapas claras.
Cálculo automático de frete via integração com plataforma logística (ex: Melhor Envio).
Sistema de cupons de desconto.
Cadastro de clientes.
Painel administrativo para controle de produtos, vendas, estoques e envios.
Inclusão de qualquer produto fabricado pela Homes Designs, conforme desejo do cliente, possibilitando disponibilizar no e-commerce todo o portfólio da marca.

2. Integração com Gateway de Pagamento

Será feita a integração com os principais gateways de pagamento, permitindo que o cliente escolha como deseja pagar de forma segura e rápida:

Cartão de crédito (com parcelamento).

Pix com QR Code gerado automaticamente.

Boleto bancário.

Carteiras digitais (opcional).

A plataforma pode ser integrada a sistemas como PagSeguro, Mercado Pago, Stripe ou outros, conforme preferência e necessidade do cliente.

3. Visualização de Quadros Personalizados

Um dos diferenciais do site será a função de visualização personalizada dos quadros, permitindo que o cliente monte seu produto diretamente no navegador antes de comprar.

Funcionalidades dessa área:

Escolha da arte ou upload de imagem própria.

Simulação de moldura (madeira, preta, branca, etc.).

Seleção de tamanhos disponíveis (ex: A4, A3, A2...).

Variações de cor da moldura e da parede de fundo.

Prévia visual em tempo real para o cliente ver como ficará o quadro montado.

Sugestão de combinações visuais para facilitar a escolha.

Essa funcionalidade será construída com foco em design limpo, moderno e responsivo, permitindo a navegação fluida e realista, tanto no desktop quanto no mobile.

4. Integração com Plataforma Logística

O site será integrado à plataforma Melhor Envio (ou similar), permitindo que o sistema calcule automaticamente o frete com base nas dimensões e peso do produto, oferecendo diferentes opções de transportadoras (ex: Correios, Jadlog, Azul Cargo, entre outras).

Cálculo automático de frete no checkout.

Geração automática de etiquetas de envio.

Rastreamento integrado para o cliente.

5. Estrutura e Design

O site terá um layout elegante e moderno, refletindo profissionalismo e confiança. Será pensado para destacar as imagens dos quadros, criar desejo de compra e facilitar a navegação.

Páginas previstas:

Home (com destaques, promoções e chamada para ação).

Loja / Catálogo de produtos.

Página do produto com visualizador personalizado.

Carrinho e checkout.

Quem somos / Sobre a marca.

Contato (com formulário e redes sociais).

Política de Troca / Frete / Privacidade.

6. Otimizações extras incluídas

SEO básico para indexação no Google.

Conexão com Google Analytics e Meta Pixel para rastreamento de visitas e anúncios.

Sistema de e-mail automático para confirmação de pedidos.

Design 100% responsivo (mobile first).

Painel para atualização de conteúdos e fotos.

CLÁUSULA 2 – PRAZO E FORMA DE ENTREGA

2.1. O projeto será entregue em partes, priorizando as funções básicas para uso funcional.

2.2. Prazo final estimado: 30 dias úteis após aprovação do escopo.

2.3. Alterações de escopo ou atrasos na entrega de material/feedback por parte da CONTRATANTE podem prorrogar o prazo final.

2.4. A inatividade ou falta de comunicação da CONTRATANTE por mais de 15 dias consecutivos resultará na suspensão do cronograma, que será retomado mediante nova negociação de prazos.

CLÁUSULA 3 – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O valor total dos serviços objeto deste contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à produção do site contratado.

3.2. O pagamento será efetuado da seguinte forma:

• 1ª parcela – Sinal: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), já quitada no ato da assinatura deste contrato;

• 2ª parcela – Pré-finalização: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), a ser paga após a entrega da versão final do projeto;

• Demais parcelas – 11 parcelas mensais: R$ 195,45 (cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) cada, referentes ao valor restante da produção do site, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data da entrega final do projeto e as demais a cada mês subsequente.

3.3. O não pagamento de qualquer parcela na data acordada implicará na suspensão imediata dos serviços, até que os débitos sejam regularizados.

3.4. Custos com domínio e serviços de terceiros (como APIs pagas, hospedagem do site ou outras plataformas integradas) são de responsabilidade integral da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 4 – SUPORTE E MANUTENÇÃO

4.1. Após a entrega final, a CONTRATADA oferecerá 6 meses de suporte gratuito, incluindo correções de bugs, implementação de novos sistemas e ajustes dentro do escopo inicial.

4.2. Novas alterações após a validade do suporte serão orçadas separadamente.

4.3. Após o término do suporte, o sistema continuará de propriedade da CONTRATANTE, sem necessidade de novos pagamentos para manter o site funcional.

4.4. Demandas que extrapolem o escopo e proposta original serão tratadas como novos projetos, sujeitos à negociação e novo contrato.

CLÁUSULA 5 – RESPONSABILIDADE POR MATERIAIS E DADOS

A CONTRATANTE declara ser a única e exclusiva detentora dos direitos autorais e de uso de todo o material (textos, logotipos, etc.) fornecido à CONTRATADA. Todas e quaisquer imagens a serem utilizadas no projeto deverão ser disponibilizadas pela CONTRATANTE, que se responsabiliza integralmente por elas, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade perante terceiros.

CLÁUSULA 6 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR TERCEIROS

A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas, instabilidades ou interrupções em serviços de terceiros, como provedores de hospedagem, gateways de pagamento, APIs externas ou serviços de e-mail.

CLÁUSULA 7 – RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Da CONTRATADA: Entregar o projeto conforme o escopo acordado, garantir o sigilo das informações, e prestar o suporte definido na Cláusula 4.

Da CONTRATANTE: Efetuar os pagamentos nas datas acordadas, fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução do projeto, validar as entregas nos prazos estipulados e respeitar o escopo definido.

CLÁUSULA 8 – DIREITOS AUTORAIS E LICENÇA DE USO

8.1. O sistema desenvolvido, incluindo seu design e funcionalidades, será de uso exclusivo e ilimitado da CONTRATANTE após a quitação integral do valor acordado.

8.2. O código-fonte do projeto permanece como propriedade intelectual da CONTRATADA, salvo acordo específico de transferência de propriedade, que deverá ser formalizado em documento à parte.

8.3. É expressamente proibida a revenda, cópia ou distribuição do sistema a terceiros sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.

CLÁUSULA 9 – COMPONENTES DE TERCEIROS

A CONTRATANTE reconhece e concorda que o software pode incluir componentes de terceiros (bibliotecas, frameworks, etc.) que estão sujeitos às suas próprias licenças de uso.

CLÁUSULA 10 – CONFIDENCIALIDADE

As partes se comprometem a manter sigilo absoluto sobre todas as informações trocadas durante a execução deste contrato, por um período de 3 anos após o seu término.

CLÁUSULA 11 – RESCISÃO

11.1. Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 15 dias.

11.2. Em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE após o início dos trabalhos, não haverá reembolso dos valores já pagos, que servirão como compensação pelas horas de trabalho já dedicadas.

11.3. A inadimplência superior a 15 dias autoriza a CONTRATADA a rescindir o contrato imediatamente e a reter o acesso ao sistema até a quitação dos débitos.

CLÁUSULA 12 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as comunicações oficiais relativas a este contrato deverão ser feitas por e-mail ou aplicativos de mensagens com confirmação de leitura, sendo consideradas válidas para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA 13 – FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Arujá/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.